Data de Envio | Setor | Ato |
06/08/2012 10:13
| DP | |
01/08/2011 09:40
| GCG | Certidão de Decurso de Prazo nº 181/2012 - |
01/08/2011 09:40
| GCG | Despacho nº 967/2012 - |
01/08/2011 07:34
| GCNB | |
06/07/2011 11:01
| DIJUR | Parecer nº 4825/2011 - REPRESENTAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO COM DETERMINAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ENVIO DE DOCUMENTOS. |
02/06/2011 16:47
| STP | Acórdão nº 890/2011 - |
02/06/2011 16:47
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2011 - |
02/06/2011 16:47
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 231/2011 - |
13/05/2011 11:58
| GCG | |
12/05/2011 11:57
| DP | Informação nº 1307/2011 - |
07/04/2011 12:08
| GCG | Despacho nº 498/2011 - |
07/04/2011 12:07
| GCNB | |
16/03/2011 09:22
| SMPjTC | Parecer nº 1438/2011 - Representação por contratação irregular de pessoal. Procedência da representação e imposição de restituição dos valores pagos pela municipalidade em juízo trabalhista. Instauração de auditoria para verificação das admissões de pessoal Representação por contratação irregular de pessoal. Procedência da representação e imposição de restituição dos valores pagos pela municipalidade em juízo trabalhista. Instauração de auditoria para verificação das admissões de pessoal |
27/01/2011 11:49
| DIJUR | Parecer nº 1218/2011 - Representação - Inobservância do disposto no artigo 37, inciso II da CF - Pela procedência - Pela instauração de tomada de contas extraordinária para apurar as admissões de pessoal relacionadas nos autos nº 342669/03 e nº 582546/03. |
13/09/2010 16:59
| SITIO | |
10/08/2010 14:04
| DIJUR | |
23/03/2010 09:42
| GCG | Despacho nº 1351/2010 - |
23/03/2010 09:42
| GCG | Despacho nº 525/2010 - |
23/03/2010 09:42
| GCG | Ofício com prazo nº 348/2010 - |
26/05/2009 10:15
| DIJUR | Parecer nº 11970/2009 - Representação. Diligência à Origem para a reconstituição de documentos dos processos de admissão de pessoal que se encontram em remessa externa para diligência. |
07/10/2008 11:51
| GCG | Despacho nº 835/2009 - |
07/10/2008 11:51
| GCG | Ofício com prazo nº 899/2008 - |
07/10/2008 11:51
| GCG | Ofício sem prazo nº 13/2009 - |
07/10/2008 11:51
| GCG | Ofício sem prazo nº 43/2009 - |
22/09/2008 10:28
| DIJUR | Parecer nº 16518/2008 - Representação. À deliberação do Corregedor-Geral sobre a concessão de novo prazo para encaminhamento dos processos de admissão de pessoal que se encontram em remessa externa para diligência. |
18/08/2008 16:07
| GCG | |
15/08/2008 11:23
| DG | |
15/08/2008 11:16
| GCG | |
11/08/2008 16:31
| DG | |
11/08/2008 09:18
| GP | |
23/07/2008 14:46
| GCG | |
04/07/2008 12:26
| DG | |
04/07/2008 10:21
| GP | |
26/07/2007 10:43
| GCG | |
11/05/2007 10:09
| SMPjTC | Parecer nº 10865/2007 - procedência |
27/04/2007 11:57
| DIJUR | Parecer nº 6859/2007 - Representação. Pela procedência. Envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Encaminhamento de ofício do Município, para que remeta os documentos relativos às admissões pendentes de registro a este Tribunal.
|
24/10/2006 16:22
| GCG | |
20/10/2006 15:26
| DIJUR | |
25/09/2006 16:32
| GCG | |
22/09/2006 15:08
| GP | |
22/09/2006 11:07
| DP | |